Termos
Última atualização: 24 de maio de 2026.
Bem-vindo à StakeMania (stakemania.co). Estes Termos e Condições constituem um contrato juridicamente vinculativo entre o utilizador e a nossa plataforma. Ao aceder, registar-se ou utilizar qualquer um dos serviços disponibilizados pela StakeMania, o utilizador reconhece que leu, compreendeu e aceita cumprir integralmente estes termos.
Caso não concorde com qualquer parte destes Termos e Condições, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços imediatamente.
1. Definições Gerais e Âmbito de Aplicação
1.1. "Serviços" refere-se a todas as apostas desportivas, jogos de casino, live dealer, e qualquer outra funcionalidade disponibilizada no domínio stakemania.co.
1.2. "Utilizador" ou "Jogador" refere-se a qualquer pessoa singular que aceda à plataforma e possua uma conta ativa.
1.3. A StakeMania opera em estrita conformidade com a legislação da República Portuguesa. A nossa atividade é regulada e supervisionada pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), sendo obrigatória a manutenção de licenças válidas para a exploração de jogos de fortuna ou azar e apostas desportivas à cota.
1.4. O utilizador declara ser residente em Portugal e estar a aceder à plataforma a partir do território nacional, em conformidade com as restrições geográficas impostas pela nossa licença.
2. Elegibilidade e Registo de Conta
2.1. A participação nos jogos da StakeMania é estritamente proibida a menores de 18 anos. Ao registar-se, o utilizador confirma ter idade legal superior a 18 anos.
2.2. O processo de registo exige que o utilizador forneça informações verdadeiras, completas e atualizadas. A identidade do jogador será verificada de acordo com as normas de "Conheça o Seu Cliente" (KYC) e as diretrizes do SRIJ.
2.3. Cada jogador pode deter apenas uma (1) conta ativa. A criação de contas múltiplas é considerada uma violação grave e resultará no bloqueio imediato de todas as contas e na retenção de eventuais fundos ou ganhos associados.
2.4. O utilizador é o único responsável pela segurança das suas credenciais de acesso (nome de utilizador e palavra-passe). Qualquer atividade realizada através da sua conta será imputada ao titular da mesma.
2.5. É estritamente proibido partilhar contas, vender o acesso a terceiros ou utilizar a conta para fins comerciais ou de lavagem de capitais.
3. Depósitos e Levantamentos
3.1. A moeda oficial da plataforma é o Euro (€). Não serão aceites depósitos noutras moedas, exceto mediante conversão efetuada pelo prestador de serviços de pagamento, cujos custos serão suportados pelo utilizador.
3.2. Métodos de pagamento aceites:
A StakeMania valoriza a conveniência dos seus jogadores portugueses e, como tal, disponibilizamos os métodos mais utilizados no mercado:
- MB Way (Método principal e preferencial para depósitos rápidos).
- Multibanco (Pagamentos via referência ATM).
- Cartões Visa e.
- Transferência Bancária.
3.3. O utilizador compromete-se a utilizar apenas métodos de pagamento dos quais é o titular legítimo. A utilização de cartões ou contas de terceiros é estritamente proibida.
3.4. Os levantamentos serão processados preferencialmente através do mesmo método utilizado para o depósito, sempre que tecnicamente possível. A StakeMania reserva-se o direito de solicitar prova de titularidade de conta bancária antes de processar qualquer pedido de levantamento.
3.5. Os prazos de processamento dependem do método escolhido, sendo o MB Way frequentemente o método que permite uma maior rapidez na movimentação de fundos, conforme as práticas comuns do mercado financeiro português.
4. Bónus e Promoções
4.1. Todos os bónus, incluindo o bónus de boas-vindas e giros grátis, estão sujeitos a termos e condições específicos, denominados "Requisitos de Aposta" ou "Wagering Requirements".
4.2. O utilizador é responsável por ler as regras específicas de cada promoção antes de a ativar. A oferta de bónus destina-se a fins recreativos e a sua exploração abusiva (abuso de bónus) levará à anulação dos ganhos.
4.3. A StakeMania reserva-se o direito de cancelar, modificar ou retirar qualquer promoção a qualquer momento, sem aviso prévio, caso detete irregularidades ou tentativas de manipulação do sistema.
4.4. Os giros grátis em jogos populares como Book of Dead, Starburst, Sweet Bonanza, Gates of Olympus, Mega Moolah ou Gonzo's Quest estão sujeitos a prazos de validade. Caso não sejam utilizados dentro do período estipulado, os mesmos expirarão.
5. Regras de Jogo e Apostas Desportivas
5.1. Nas apostas desportivas, aceitamos apostas na Primeira Liga Portuguesa (Benfica, Sporting CP, FC Porto, etc.), bem como em eventos de ciclismo como a Volta a Portugal, ténis, ralis (WRC) e outras modalidades desportivas de interesse nacional e internacional.
5.2. As apostas são consideradas válidas após a confirmação pelo servidor da StakeMania. O jogador não pode anular ou alterar uma aposta após a mesma ter sido registada, exceto em casos de erros técnicos ou eventos cancelados.
5.3. No casino, os jogos utilizam um Gerador de Números Aleatórios (RNG) certificado para garantir a imparcialidade e a imprevisibilidade de cada resultado.
5.4. Em caso de falha técnica, erro de software ou erro humano que resulte numa aposta ou ganho incorreto, a StakeMania reserva-se o direito de anular a aposta e corrigir o saldo da conta do jogador.
6. Jogo Responsável
6.1. O jogo deve ser encarado como uma forma de entretenimento e não como uma fonte de rendimento. A StakeMania está empenhada em promover práticas de jogo responsável.
6.2. Ferramentas de controlo disponíveis:
- Limites de depósito (diários, semanais ou mensais).
- Limites de tempo de sessão.
- Autoexclusão (temporária ou permanente).
- Períodos de reflexão.
6.3. Aconselhamos os jogadores que sintam que o jogo está a tornar-se um problema a procurar ajuda profissional. A "Linha de Apoio ao Jogador Problemático" pode ser contactada através do número gratuito 800 261 261.
6.4. A StakeMania cumpre rigorosamente as normas de exclusão impostas pelos organismos reguladores em Portugal.
7. Prevenção de Lavagem de Dinheiro (AML)
7.1. A StakeMania adota medidas rigorosas para prevenir a lavagem de capitais e o financiamento do terrorismo, em conformidade com as diretivas europeias e a legislação nacional aplicável.
7.2. Qualquer transação suspeita ou tentativa de utilização da plataforma para fins ilícitos será comunicada às autoridades competentes sem aviso prévio ao utilizador.
7.3. Reservamo-nos o direito de suspender a conta e reter fundos durante uma investigação de segurança se existirem indícios de atividades fraudulentas.
8. Propriedade Intelectual
8.1. Todos os direitos de autor, marcas registadas, logótipos, designs e conteúdos disponibilizados no site stakemania.co são propriedade exclusiva da StakeMania ou dos seus fornecedores de software licenciados.
8.2. É proibido reproduzir, copiar, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem a autorização expressa por escrito da StakeMania.
9. Limitação de Responsabilidade
9.1. A StakeMania não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de dados resultantes da utilização (ou impossibilidade de utilização) dos nossos serviços.
9.2. A plataforma pode, ocasionalmente, estar indisponível para manutenção ou atualizações técnicas. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de falhas de rede, problemas no dispositivo do utilizador ou interrupções no fornecimento de internet.
9.3. O utilizador reconhece que o jogo envolve risco de perda de capital e que a sorte é um fator inerente aos jogos de casino e apostas.
10. Resolução de Litígios e Legislação Aplicável
10.1. Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Portuguesa. Qualquer litígio que não possa ser resolvido de forma amigável será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
10.2. Se tiver alguma queixa, poderá contactar o nosso serviço de apoio ao cliente através do email [email protected]. Comprometemo-nos a responder no prazo máximo de 10 dias úteis.
10.3. Em caso de insatisfação com a nossa resposta, o utilizador pode dirigir a sua reclamação diretamente ao SRIJ através dos canais oficiais disponibilizados pelo regulador.
11. Alterações aos Termos e Condições
11.1. A StakeMania reserva-se o direito de atualizar ou alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas através de aviso prévio no site ou por email.
11.2. A continuação da utilização dos serviços após a publicação das alterações constitui a aceitação tácita dos novos termos. Recomendamos a consulta periódica desta página.
12. Apoio ao Cliente
12.1. A nossa equipa de suporte fala português e encontra-se disponível 24/7 para esclarecer dúvidas ou resolver problemas.
12.2. Email de contacto: [email protected].
12.3. Valorizamos o feedback dos nossos jogadores. Seja um "jogo" de roleta ao vivo ou uma aposta desportiva, estamos aqui para garantir que a sua experiência seja a melhor possível. Se algo não estiver "fixe" ou se sentir que algo pode melhorar, não hesite em contactar-nos — temos "bué" vontade de ajudar.
13. Disposições Finais
13.1. Caso alguma disposição destes termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será separada do restante contrato e não afetará a validade e a exequibilidade das restantes disposições.
13.2. A falha da StakeMania em exercer qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
13.3. Ao aceitar estes termos, o utilizador reconhece que os mesmos representam o entendimento integral entre si e a StakeMania, substituindo quaisquer acordos ou comunicações anteriores, sejam verbais ou escritos.
13.4. Lembramos que, na qualidade de operador licenciado pelo SRIJ, a StakeMania tem o dever de proteger a integridade do jogo e a segurança dos fundos dos jogadores. A sua confiança é o nosso maior ativo, e a conformidade legal é a base sobre a qual construímos a nossa plataforma.
13.5. A participação em jogos de fortuna ou azar deve ser sempre moderada. Utilize o seu orçamento com responsabilidade e nunca utilize o jogo como meio para resolver dificuldades financeiras. Se sentir falta de controlo, utilize os mecanismos de autoexclusão ou contacte a Linha de Apoio ao Jogador Problemático através do 800 261 261.
13.6. Agradecemos por escolher a StakeMania para os seus momentos de lazer. Esperamos que desfrute da nossa seleção de jogos e apostas, sempre com segurança e consciência. Boa sorte e divirta-se!
